BELO MONTE - NÃO É TARDE DEMAIS

Na última semana, no Brasil, foi concedida licença parcial para início da implantação de uma das maiores usinas hidrelétricas do mundo, chamada Belo Monte. Caso aprovada, a usina será construída no rio Xingu, o maior afluente do Rio Amazonas. A obra, cuja movimentação de terra necessária para sua efetivação será superior a do Canal do Panamá, está prevista para implantação no estado do Pará, em plena região Amazônica.

Há cerca de 30 anos discute-se, no Brasil, a viabilidade de sua construção, sendo que o processo tem sido muito conturbado, devido aos grandes impactos, ainda não mensurados. Tais impactos são de diferentes naturezas, como ambiental, social e cultural.

 A construção da usina irá afetar cerca de 25.000 residentes do município de Altamira, região que será inundada, além de quatro comunidades indígenas que serão afetadas diretamente pelo desvio do curso do rio e 20 comunidades indígenas que serão afetadas indiretamente. Dentre estas comunidades, encontra-se um grupo indígena chamado “isolado”, ou seja, ainda não contactado. Cabe ressaltar a dependência que estas comunidades têm do rio e do seu entorno, fonte dos recursos necessários para sua sobrevivência. Os impactos a estas comunidades ainda não foram devidamente estudados e as comunidades não foram contactadas ou ouvidas.

Alguns dos argumentos utilizados pelo governo são a geração de empregos e o desenvolvimento da região, bem como a necessidade de produção de energia para atender à demanda nacional. Cabe ressaltar que os empregos gerados serão temporários e provavelmente direcionados a pessoas de fora da comunidade. Quanto à demanda energética nacional, acredita-se que, para além dos recursos hídricos, outras alternativas poderiam ser exploradas, como energias renováveis, opção que está sendo adotada em diversos locais do mundo, com o objetivo de minimizar os diversos tipos de impactos gerados por empreendimentos deste porte.

Algumas manifestações estão sendo realizadas, como a petição “Para parar Belo Monte”, com mais de 385.000 nomes, e contatos telefônicos ao gabinete presidencial.

Para tornar os protestos mais efetivos, tem-se optado pelo envio de manifestações contrárias, em forma de texto, via FAX, para o Gabinete da Presidência da República.

Algumas sugestões para basear seu protesto:

-           Peça a revogação imediata da licença parcial concedida esta quarta-feira e pare o andamento do projeto;

-           Cite a renúncia do Presidente do IBAMA e o processo do Ministério Público Federal declarando a ilegalidade da licença;

-           Peça investimento em eficiência energética e fontes verdadeiramente limpas que não causam uma devastação ambiental;

-           De acordo com a lei brasileira e internacional, o governo tem a obrigação de proteger os direitos básicos das populações indígenas e comunidades locais;

-           Mencione a petição para parar Belo Monte com mais de 385.000 nomes, dizendo que esperamos que ela ouça a população.

Telefones para contato com o Gabinete da Presidência da República:

(61) 3411.1200 - (61) 3411.1201 -(61) 3411.2403

(61) 3411-2222 – FAX

CONTAMOS COM SUA AJUDA.

BELO MONTE, NÃO É TARDE DEMAIS.

por DANIELA SOPHIATI

(mestranda em Arqueologia - Mação - Portugal)